As complexidades da Dupla Tributação e dos Estabelecimentos Permanentes podem ser uma barreira significativa para empresas e investidores internacionais.

A globalização dos mercados e a crescente concorrência internacional obrigaram as empresas a um esforço contínuo para maximizar a eficiência de suas operações comerciais. Empresas internacionais que desenvolvem atividades e fazem investimentos em diversos países têm maior probabilidade de sofrer dupla tributação e questões relacionadas à estabelecimento permanente (EP).

Na LATAXNET, desenvolvemos estratégias fiscais internacionais abrangentes, identificando características críticas associadas à interfase entre dois ou mais sistemas tributários e às potenciais armadilhas relacionadas, que levam a tributação múltipla, seja por meio de questões de tempo ou caracterização, ou por meio da sobreposição das leis tributárias locais e do uso inadequado das vantagens dos tratados tributários. O profundo conhecimento e experiência de nossos especialistas das regras e práticas na área de tributação e tratados internacionais (na América Latina, Américas, Europa e Ásia) permite que a LATAXNET ofereça a seus clientes uma compreensão abrangente de todas as alternativas de proteção tributária de acordo com as regras tributárias internacionais, bem como as melhores soluções para investimentos e operações internacionais na América Latina e com a América Latina.

Oferecemos assessoria integrada promovendo soluções e alternativas que minimizam o custo fiscal do retorno do investidor em projetos transfronteiriços, juntamente com a determinação das consequências fiscais, riscos e outros impactos em qualquer fase ou estágio dos referidos projetos transfronteiriços.

A análise abrangente e o suporte oferecidos pela LATAXNET são complementados pelo conhecimento e consultoria especializada no tratamento de políticas, regulamentos e práticas mais comuns à região, como limitações para a distribuição de lucros, controles e restrições de moedas e preços, acordos de estabilidade local e outras leis e regulamentos, bem como proteções concedidas por tratados e convenções de investimento e por outros meios de proteção do investidor.

Nossos serviços relacionados à Imposto Internacional e Estabelecimentos Permanentes incluem consultoria jurídica e orientação em relação a:

• Estruturação Tributária Internacional
• Experiência em Tratados de Dupla Tributação e Tributação Multilateral
• Otimização de impostos e negócios transfronteiriços
• Mitigação da dupla tributação nacional e estrangeira
• Suporte em Procedimentos de Acordo Mútuo, arbitragem e Litígio de Participação Acionária Privada e outras questões
• Conformidade tributária internacional em obrigações de declaração de impostos locais e estrangeiros, requisitos de contabilidade e outras obrigações
• Revisão fiscal internacional em negociações contratuais ou cláusulas contratuais
• Identificação de fatores relevantes em termos de custo
• Gerenciamento de Riscos