Todas as decisões empresariais são afetadas por questões tributárias, complexidades e controvérsias.

A complexidade que caracteriza o sistema tributário de cada país é resultado de reformas contínuas, da evolução constante das políticas e critérios fiscais e econômicos, das necessidades fiscais, das práticas tributárias específicas das autoridades competentes e da harmonização com as tendências locais e regionais.

Nosso conhecimento das questões tributárias locais e regionais e em técnicas de gestão tributária nos permite oferecer aos nossos clientes assessoria tributária completa e soluções inovadoras e concretas para todos os problemas que possam surgir em suas negociações com as autoridades latino-americanas. Dessa forma, nossa filosofia consiste em prestar total assistência ao Cliente antes e durante a controvérsia tributária com o objetivo de evitar ou resolver pronta e eficazmente o maior número possível de riscos e disputas.

Na LATAXNET, acreditamos que a conformidade fiscal pré-auditoria bem estruturada é a chave para evitar ou aumentar as chances de sucesso em potenciais disputas fiscais, e temos a experiência e as ferramentas para nos engajarmos nesse trabalho de suporte. Quando uma controvérsia tributária é iminente, apenas a defesa bem planejada pode limitar perdas econômicas significativas, impactos fiscais negativos e penalidades.

Ao lidarmos com controvérsias existentes, acreditamos que a negociação educada e respeitosa com as autoridades fiscais competentes envolvidas, nos termos da legislação aplicável, é uma alternativa para a resolução efetiva de questões tributárias. Ao longo dos anos, desenvolvemos uma experiência significativa na resolução de controvérsias fiscais para nossos clientes.

Quando necessário, nossos especialistas têm ampla experiência em tratar de processos tributários perante as diferentes autoridades fiscais e tribunais nacionais e internacionais, incluindo audiências judiciais e apresentação de sustentação oral perante tribunais administrativos e judiciais em qualquer área de prática tributária (incluindo, entre outros, imposto de renda de pessoa física e jurídica, preços de transferência, impostos internacionais, IVA, impostos de importação, imposto sobre herança, imposto de selo, etc.), impetrando medidas cautelares quando necessário, bem como tutelas constitucionais, estendendo-se até mesmo a processos de confisco ou revogação e extinção de carga tributária excessiva.

Por último, mas não menos importante, nossos especialistas são conhecidos e considerados alternativas inigualáveis para atuar como especialistas em direito ou árbitros em litígios tributários ou procedimentos de arbitragem comercial ou institucional.

Nossa ampla gama de serviços em Contencioso Tributário inclui:

• Consultoria pré-auditoria local e internacional
• Consultoria em gestão de auditoria
• Assistência Jurídica durante Auditorias e Processos Fiscais
• Negociação e liquidação de disputas fiscais
• Assessoria em Contencioso Tributário e Controvérsias Tributárias perante Tribunais Administrativos e Judiciais
• Procedimentos de Acordo Mútuo e Assessoria em Arbitragem de Tratados
• Assessoria em Arbitragem entre Investidor e Estado em questão de Impostos e Outros Assuntos
• Desenho de estratégias de defesa tributária
• Consultoria em resolução de conflitos
• Gestão de Riscos.